questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Favorecimento Pessoal | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude Processual | Sonegação de Objeto Probatório | Coação no Curso do Processo
Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha pratica o delito de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Crimes Contra a Administração Pública
João, empresário, comenta com Ricardo, particular e amigo de
longa data, que foi instaurado um inquérito civil, por parte do
Ministério Público, para apurar supostos danos causados ao meio
ambiente pela sociedade empresária de que é socio majoritário.
Ato contínuo, Ricardo solicita dez mil reais ao empresário João, a
pretexto de influir na atuação do representante do Ministério
Público, com quem teria uma relação de afinidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
quanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto
afirmar que a conduta praticada por Ricardo caracteriza o crime
de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Crimes Contra a Administração Pública
De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar
dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial
caracteriza o crime de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Tráfico de Influência | Corrupção Ativa | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Considere que o advogado Caio tenha solicitado a Maria determinada quantia a pretexto de usar sua influência junto a um auditor fiscal da fazenda estadual para que ele a beneficiasse em um processo administrativo fiscal e liberasse rapidamente mercadorias apreendidas. Nessa situação hipotética, Caio praticou o crime de:
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa
O funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete a forma privilegiada do crime de :
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Sonegação de Objeto Probatório
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o
crime de
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Crimes Contra a Administração Pública
João Silvério é proprietário de um restaurante
em uma pequena cidade no interior do Paraná.
Em uma confraternização entre comerciantes
da região, Carlos Daniel, empresário do ramo de
mineração, comentou com João Silvério que
estava sendo processado na Justiça Estadual
do Paraná por, supostamente, ter praticado
crime ambiental. Carlos disse também, que o
processo estava em fase instrutória,
aguardando o laudo do perito para se ter a real
dimensão do dano ambiental. Por fim, Carlos
consignou que o perito, nomeado pelo juiz da
causa, para a realização do laudo técnico
pericial, se tratava da pessoa de José Heleno.
Diante disso, João Silvério, no intuito de auferir
vantagem pecuniária para si, disse a Carlos
Daniel que o perito José Heleno é seu amigo
íntimo e cliente assíduo do restaurante. Assim,
solicitou ao Carlos Daniel a quantia de cento e
cinquenta mil reais para que pudesse influir
junto ao perito José Heleno para a elaboração
de um laudo mais favorável a seus interesses
no processo. Por fim, justificou a quantia
solicitada dizendo que seria cinquenta mil para
ele próprio por “intermediar” o assunto e o
restante, cem mil reais, seriam destinados a
José Heleno.
Com base no caso acima reportado e levando
em consideração que Carlos Daniel não pagou
qualquer quantia a João Silvério e, ainda, que
João Silvério e José Heleno não são amigos e
não se conhecem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Patrocínio Infiel | Sonegação de Objeto Probatório | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o delito de
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Reingresso de Estrangeiro Expulso | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Resistência | Denunciação Caluniosa | Violência Arbitrária | Favorecimento Pessoal | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Sonegação de Objeto Probatório
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a “administração da justiça”:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Crimes Contra a Administração Pública
Para vencer a concorrência no mercado profissional, Jacó,
advogado, solicitou a um potencial cliente o pagamento de
acréscimo de 20% no valor dos honorários, sob a promessa de que
a quantia garantiria o sucesso em sua demanda, pois seria
repassada ao magistrado com o fim de influenciar o julgamento da
respectiva ação judicial. O pagamento não chegou a ser feito e o
cliente acabou optando por contratar formalmente os serviços de
Mateus, também advogado, que solicitara o pagamento de
acréscimo no valor de apenas 10% dos honorários, sob a mesma
insinuação.
Diante de tal situação hipotética, nos termos da legislação vigente,
assinale a afirmativa correta.