///
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:
Ocorre a derrogação da competência territorial:
Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defes...
Assinale a alternativa correta. A ação controlada:
Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende q...
Assinale a alternativa correta.
Em relação à sentença, é correto afirmar:
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao recurso de apelação no processo penal: