A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Es...

A Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Segundo essa Lei, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei 10.741/03 é correto afirmar: I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...

A Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu artigo 7° afirma que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distri...

O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse...

De acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos s...

Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: Segundo a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, é assegurada a atenç...

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:

O Estatuto do Idoso, Lei 10741, de 01 de outubro de 2003, em seu título II - dos direitos fundamentais, e especificamente no capítulo vi, que trata da...