///
Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante:
No tocante à proteção da gestante estabelecida no ECA, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) Os profissionais de sa...
No contexto da legislação brasileira, especialmente pautada pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), no...
Quanto ao conselho tutelar é INCORRETO afirmar:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e ...
Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público a...
Com relação ao dever de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA, julgue os itens a seg...
Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:
O adolescente flagrado durante a prática de ato infracional:
Acerca da internação como medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.