Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200193268No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas s...1457941200193268Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Crimes Contra a Administração PúblicaNo que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234264Direito PenalÂngelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem inde...Questão 457941200405523Direito PenalAssinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.Questão 457941200623090Direito PenalJoão, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere ...Questão 457941200687291Direito PenalNo que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.Questão 457941201207408Direito PenalConsiderando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.Situação hipotética: Um servi...Questão 457941201465141Direito PenalJulgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...Questão 457941201495274Direito PenalAo indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabívelQuestão 457941201549887Direito PenalO crime de concussão configura-se com a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida, ao passo que, para a configuração do crime de corrup...Questão 457941201833822Direito PenalNos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.Questão 457941201847285Direito PenalDe acordo com a Súmula Vinculante n.° 56, "a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais g...