Nos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargo...

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por

Nero é servidor público e realizou contribuições para o sistema geral da Previdência e para o regime próprio dos servidores públicos; pretende utiliza...

Nos termos da lei federal que regula o regime geral de previdência social, é considerado segurado especial o:

Na proteção ao deficiente físico, incapaz de provar a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda fa...

De acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as r...

No que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que reali­zou o atendimento recomen...

No regime de aposentadoria dos servidores públicos, caso o professor de nível superior possua duas matrículas poderá aposentar-se em:

Os bancos comerciais contribuem com alíquotas diferencia­das para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de:

De acordo com a legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a manutenção do auxílio-reclusão depende da apresentação de: