Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200193642Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de v...1457941200193642Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ASecretárioBPromotorCVice-PrefeitoDDefensor PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...Questão 457941200623312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 74 estabelece que, após cada quatro anos ininterruptos de serviço prestado ao Município de forma eficiente e assídua, a contar da entrada em ex...Questão 457941200729525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São símbolos do municípi...Questão 457941200776109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei nº 12.827/2021 que estabelece a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal d...Questão 457941200891993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença conced...Questão 457941200910507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. O artigo 126...Questão 457941200977701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...Questão 457941201060810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução do CME – Conselho Municipal de Educação nº 01/2010, no Ensino Fundamental, em se tratando de inclusão de pessoas com deficiê...Questão 457941201196628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Através da Lei nº 3.921/2005, foi criada a Guarda Municipal de Esteio. Sobre ela, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201519286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais: I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento. II. Nível Básico, com 06 fa...