Quanto às espécies de tributos, julgue os próximos itens:
I. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem
como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro,
quando de procedência estrangeira, a sua saída dos
estabelecimentos e a sua arrematação.
II. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, a
qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de
bens imóveis por natureza ou por acessão física, como
definidos na lei civil.
III. O Imposto sobre a Renda (IR) tem como fato gerador
a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
IV. O Imposto de Importação (II) tem como fato gerador a
entrada de produtos estrangeiros em território nacional.
Assinale a opção correta.