De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo púb...

457941200193850

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.

aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.

exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.

posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.

readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.

Gabarito comentado

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457941200193850

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.

aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.

exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.

posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.

readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.

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