Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.A LDB - Lei de Diretrizes e Bases é uma Lei...

A Lei 9.394 é uma Lei:

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desen...

De acordo com o Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. elabora...

Conforme Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: I. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), são direitos do adolescente privado de liberdade, EXCETO:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Relacione cada artigo com seu respectivo texto. ( ) Art. 1º ( ) Esta Le...

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia atentamente cada item abaixo. I. Os conteúdos escolares são separa...

A Lei 9.394 estabelece:

De acordo com o Art. _______. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;...