Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200194068O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos e farmacêuticos e correlatos é regulamentado pela Lei ...1457941200194068Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosO controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos e farmacêuticos e correlatos é regulamentado pela Lei nº 5.991/73. Para os efeitos da referida norma,Amedicamento é a droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza.Bdistribuição é o ato de fornecimento, ao consumidor, de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.Cdroga é a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.Ddrogaria é o estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525647Direito SanitárioSobre a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588 de 12 de julho de 2018, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201164427Direito SanitárioPara calcular a taxa de letalidade do HIV em 2015, a partir dos dados do trecho, pode-se afirmar que é:Questão 457941201343258Direito SanitárioLei nº 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica do SUS, estabelece objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, assinale a alternativ...Questão 457941201359790Direito SanitárioAs informações seguintes devem ser especificadas no plano de recolhimento de produtos, EXCETO:Questão 457941201412517Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por leg...Questão 457941201533590Direito SanitárioSegundo as Diretrizes para o Gerenciamento do Risco em Farmacovigilância da ANVISA, são definições corretas, EXCETO:Questão 457941201661158Direito SanitárioA Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o cont...Questão 457941201835050Direito SanitárioConsiderando a Lei 8.142/90, no seu Art. 2º, que versa sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), assinale a alternativa correta sobre a aloc...Questão 457941201885494Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e define aspectos fundamentais para a organizaçã...Questão 457941201909956Direito SanitárioDe acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)