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Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do contrato observou que a empresa contratada, apesar de formalmente no...

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457941200194081
Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos Públicos
Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do contrato observou que a empresa contratada, apesar de formalmente notificada por ele, continuava a descumprir os termos de sua obrigação, uma vez que esta reduziu o número de operários em serviço, utilizou o material em desconformidade com os especificados no projeto e diminuiu o número de viagens para coletas de entulhos. Nesse contexto, qual deve ser o procedimento adotado pelo fiscal do contrato?
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