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De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial. Obras lit...

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457941200194181
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial.

Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade. 
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