Segundo a NBR 5626, as tubulações em instalações prediais de água f...

Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente...

Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das obrigações do gestor das parcerias previstas na Lei nº 13.019/14:

O Estatuto da Igualdade Racial, busca promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial e étnica. Assinale a alternativa que apr...

A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, todas as alternativas apresentam atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de at...

Assinale a alternativa CORRETA quanto aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de...