Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200194372No tocante aos Fundos de Investimento Imobiliário, a Instrução CVM nº 472/2008 estabelece que o titular de cotas desse f...1457941200194372Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores MobiliáriosNo tocante aos Fundos de Investimento Imobiliário, a Instrução CVM nº 472/2008 estabelece que o titular de cotas desse fundoAresponde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativa aos empreendimentos integrantes do fundo.Bpoderá exercer o direito real sobre os empreendimentos integrantes do respectivo patrimônio.Cresponde pessoalmente pelas obrigações contratuais relativas aos imóveis integrantes do fundo.Dnão poderá efetuar o resgate das respectivas cotas do fundo.Epoderá exercer o direito real sobre os imóveis integrantes do respectivo patrimônio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099475Direito EconômicoAcerca dos atos de concentração, é correto afirmar queQuestão 457941200346189Direito EconômicoÉ inegável a associação entre política e economia e atuação do Estado na ordem econômica. Partindo do nosso sistema normativo, constituicional e infra...Questão 457941200695339Direito EconômicoSobre a tutela da concorrência, é correto afirmar queQuestão 457941200817983Direito EconômicoO CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é composto por três órgãos: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, Superintendência-Geral e...Questão 457941201195042Direito EconômicoDe acordo com a Lei no 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, presume-se que uma empresa detém posição dominan...Questão 457941201299922Direito EconômicoAssinale a alternativa correta quanto à infração à ordem econômica.Questão 457941201403845Direito EconômicoConforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes p...Questão 457941201538084Direito EconômicoO financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante aQuestão 457941201783246Direito EconômicoDe acordo com o disposto na Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, é dever da adminis...Questão 457941202069514Direito EconômicoO Prêmio Adicional de Renda (PAR)