Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200194425Ainda relativo aos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acor...1457941200194425Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Camocim de São Félix - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAinda relativo aos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a lei, assinale a alternativa INCORRETA.ANo processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.BÉ dever dos pais ou responsáveis assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado para os portadores de deficiência.CÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. DOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.EÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Capítulo V, do Estatuto da Criança e Adolescentes sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Art. 60 determina que é proibido...Questão 457941200546958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, par...Questão 457941200918137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53, a crian...Questão 457941201023476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, Lei Nº 12.594/12, conforme Art. 1º em seu § 1º, o conjunto ordenado de princíp...Questão 457941201067813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 2º, considera criança, para os efeitos dest...Questão 457941201351367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos maus-tratos infantis, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201549714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos e...Questão 457941201592079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pes...Questão 457941201686086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 5º, da Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, define que qualquer atentado, por ação ou omissão, aos d...Questão 457941201930434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, segundo o Estatuto de Criança do Adolescente (ECA), tem direito à liberdade, todavia, considerando os aspectos sobre os quais essa libe...