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Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A capitalização de lucros e rese...
Uma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.
É possível registrar como marca
Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamen...
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo c...
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de desenho industrial destina-...
A respeito do registro de empresas mercantis, assinale a opção correta.
José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de crédito. O primeiro deles era uma duplicata vinculada a uma prestação de serviços. O segund...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. As custas do processo falimentar são consideradas créditos extraconcursa...