De acordo com a Lei Orgânica Municipal de 1995, tributos Municipais são impostos, taxas e contribuição de melhoria decor...

Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é isenta de licença para fins de l...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o território do Município de Porciúncula está situado:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:

Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda. I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O Hino.É CORRETO afirmar que são ...

Sobre a Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Um dos fundamentos do Município de Areal é a autonomia. II. O Mun...

Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...

Em consonância com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, é CORRETO afirmar que a concessão de anistia e de isenção de t...

Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:

É vedado ao servidor público, EXCETO:

Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é ...