A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato e...

Question 1

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato e...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200194837

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público (LONMP).

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da instituição, desde que submeta sua decisão, previamente, ao Conselho Superior do Ministério Público, autorizando-o, também, a dirimir conflitos de atribuições entre membros do MP, designando quem deva oficiar no feito.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200328500Legislação do Ministério Público

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.É veda...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200453504Legislação do Ministério Público

Marília foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de justiça substituto do estado do Acre. Considerando essa situa...

#Legislação do Ministério Público do Acre#Lei Complementar nº 08/1983 - Revogada

Questão 457941200514059Legislação do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201665095Legislação do Ministério Público

A LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201760605Legislação do Ministério Público

O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará

Questão 457941201850424Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU

Question 2

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato e...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200194837

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público (LONMP).

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da instituição, desde que submeta sua decisão, previamente, ao Conselho Superior do Ministério Público, autorizando-o, também, a dirimir conflitos de atribuições entre membros do MP, designando quem deva oficiar no feito.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200328500Legislação do Ministério Público

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.É veda...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200453504Legislação do Ministério Público

Marília foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de justiça substituto do estado do Acre. Considerando essa situa...

#Legislação do Ministério Público do Acre#Lei Complementar nº 08/1983 - Revogada

Questão 457941200514059Legislação do Ministério Público

A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201665095Legislação do Ministério Público

A LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201760605Legislação do Ministério Público

O retorno de membro do MPPA ao cargo que ocupava anteriormente, em decorrência de cassação da remoção, é denominado

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará

Questão 457941201850424Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU