Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200194842A Lei nº 12.850/2013 disciplina a atuação de agentes de polícia infiltrados em tarefas de investigação. Nesse sentido, q...1457941200194842Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações CriminosasA Lei nº 12.850/2013 disciplina a atuação de agentes de polícia infiltrados em tarefas de investigação. Nesse sentido, qual é o prazo pelo qual será autorizada a referida infiltração do agente?A2 (dois) anos, vedada sua renovação.B6 (seis) meses, podendo o prazo ser renovado.C2 (dois) anos, podendo o prazo ser renovado.D1 (um) ano, autorizada sua renovação. E1 (um) ano, vedada sua renovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047072Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 12.850/2013, recusar ou omitir dados cadastrais, registros, documentos e informações requisitadas pelo juiz, Ministério Público...Questão 457941200080752Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 disciplina a possibilidade de agentes de polícia em tarefas de investigação. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO aprese...Questão 457941200482135Direito Processual PenalConsidere o caso hipotético a seguir: A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com processo de execução fiscal contra Santana que, ao t...Questão 457941200635038Direito Processual PenalEm relação às provas no processo penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Em regra, os documentos podem se...Questão 457941200842824Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, no que se refere à sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941200846852Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial ...Questão 457941201029878Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, as infrações penais correlata...Questão 457941201306030Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha no Artigo 8° “A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um...Questão 457941201917638Direito Processual PenalUm dos benefícios que o colaborador pode obter se fizer a colaboração premiada, delineada na Lei nº 12.850/2013, é a redução da pena privativa de libe...Questão 457941202069101Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 12.850/2013, que disciplina os crimes relacionados a organizações criminosas, quando o investigado estiver preso, a instrução c...