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João, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a au...
O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente polui...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:
Leia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações ...
No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – As unidades de co...
Ainda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levan...
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, assinale uma alternativa que completa corretamente uma lacuna. O agente autuante, ao lavrar o auto de inf...