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Analise as proposições seguintes: I - O membro do Ministério Público que exercer a administração de uma empresa estará sujeito à penalidade de censura...
Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:
Analise as assertivas: I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito c...
Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho: I – O princípio do promotor natural configura garantia ao réu de somente ser processado p...
Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho:
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o regime jurídico do Ministério Público da União, é CORRETO afirmar que:
Analisando a seguinte situação, assinale a alternativa CORRETA:Determinado (a) Procurador Regional do Trabalho, que ingressou na Instituição em 1985, ...
Assinale a alternativa CORRETA:
Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União poderá, nos procedimentos de sua competência, EXCETO: