Se dois programadores tiverem desenvolvido o mesmo software, o direito de obter a patente será daquele que comprovar a p...

Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.Considere a seguinte situação hi...

O titular de marca, ao tomar ciência de que comerciantes distribuidores, em sua promoção e comercialização, estejam utilizando a marca de seu produto ...

No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. Na ordem de classificação dos créditos falimentares, multas e créditos t...

Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requere...

Considerando o direito de empresa, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, ...

Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue o próximo item. Na sociedade em comum, o ...

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva...

Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.