Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Ser...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por o...

A decisão do TCU que ordena o trancamento das contas consideradas iliquidáveis classifica-se como definitiva.

A respeito da apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo pelo TCE/PA, assinale a opção correta.

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.O TCDF poderá divi...

Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. Compete ao procurador-geral do MPC/SC comparecer o...

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

Com base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/PA, assinale a opção correta.

A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado ...