A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dia...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificulte...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de con...

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou ...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos das partes consistentes em declarações unila...

Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorá...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial ao

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.