De acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/1990 acerca do Processo ...

Conforme a Lei nº. 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá dos seguintes fatores, EXCETO por:

A respeito das licenças, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as afirmativas: ( ) É vedado o exercício de atividade remunerada durante o p...

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, a Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pesso...

Em relação à carreira pública, afirma-se: I. Enquanto uma pessoa que trabalha sob a Consolidação das Leis Trabalhistas possui o direito de receber o F...

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, dur...

Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e vantagens, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990:I. Constituem indenizações ao servidor a ajud...

Francisco Paulo é servidor público federal estável e apresentou ao setor de recursos humanos do órgão em que é lotado um atestado médico particular pa...

Milene Chaves, assistente administrativa de uma Próreitoria de uma Universidade Federal Pública, ficou responsável por realizar o parecer de um proces...

A respeito da Seguridade Social, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas: ( ) A União manterá Plano de Seguridade So...