Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200195695

Julgue o item subsequente.A concessão do registro para os alimentos...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Sanitário
#Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200195695
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos
Julgue o item subsequente.


A concessão do registro para os alimentos implica no pagamento de uma taxa equivalente a 50% do salário mínimo vigente, conforme o Artigo 4º do Decreto-Lei nº 986/69.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286290Direito Sanitário

Julgue o item subsequente.De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), as transferências intergovernamentais da União para estados, municípi...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200449754Direito Sanitário

O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200499464Direito Sanitário

A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Regulação Sanitária
Questão 457941200687911Direito Sanitário

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o parágrafo único do artigo 16 estabelece que a União pode executar ações de vigilâ...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201571232Direito Sanitário

Julgue o item subsequente.A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, conforme o Artigo 3º, § 2º do Dec...

#Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos
Questão 457941201646857Direito Sanitário

Ao contrário do que se pode pensar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é responsável pela regulação dos serviços públicos de saúde no B...

#Decreto nº 3.327/2000 - Regulamentação da ANS#Agência Nacional de Saúde Suplementar

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosQuestões do IGEDUC