Tício, no curso da suspensão condicional do pro...

457941200196100

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento da Lei nº 11.343/2006 | Processo Penal

Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas para consumo pessoal).

Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:

deverá revogar a suspensão condicional do processo;

deverá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

poderá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

poderá revogar a suspensão condicional do processo;

dará prosseguimento ao período de prova, considerando a inexistência de trânsito em julgado em relação aos novos fatos.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento da Lei nº 11.343/2006 | Processo Penal

Tício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de drogas para consumo pessoal).

Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:

deverá revogar a suspensão condicional do processo;

deverá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

poderá revogar a suspensão condicional do processo, após a oitiva do réu em audiência;

poderá revogar a suspensão condicional do processo;

dará prosseguimento ao período de prova, considerando a inexistência de trânsito em julgado em relação aos novos fatos.

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