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Mévio, segurança metroferroviário de uma companhia de metrô, em sua jornada de trabalho presenciou um indivíduo subtraindo a bolsa de uma senhora. Com...
O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.Participar de rixa, salvo...
Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em l...
O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos do art. 312, conforme a seguir. “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qua...
Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causo...
De acordo com o disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro (CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua execução e ele só não se realiza ...
Dois colombianos explodiram bombas em uma agência do Banco do Brasil, sediada em Nova Iorque (Estados Unidos da América), para acessar os valores que ...
Considere hipoteticamente que uma mulher tenha sido presa em flagrante pela prática de crime de homicídio qualificado, com o emprego de arma de fogo c...
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sum...