João, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, completo...

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, são elementos ou requisitos do ato administrativo;

Os agentes administrativos gozam de uma série de prerrogativas de direito público que permitem ao Estado alcançar os fins a que se destina. Nesse cont...

Em matéria de elementos do ato administrativo, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que a competência:

De acordo com a Lei nº 14133/2021, na contratação pelo poder público de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia...

Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de Antônio, seu a...

Jonas, servidor público, ao ministrar palestra em uma universidade localizada no Estado de Roraima, afirmou que as contratações públicas deverão subme...