A institucionalização do patrimônio cultural material como
objeto de políticas públicas se deu a partir do Decreto-Lei nº
25, de 30 de novembro de 1937. Neste decreto, em seu primeiro parágrafo, fica definido que “Constitui o patrimônio
histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e
imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis
da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”. Esse
mesmo decreto estabelece o dispositivo jurídico que salvaguarda o bem reconhecido e o coloca sob a tutela do estado.
Dessa forma, o bem móvel ou imóvel – material ou imaterial
– é submetido a dispositivos jurídicos de proteção, como é o
caso do tombamento e do registro.
(Del0025_37 (planalto.gov.br)
Os patrimônios materiais são bens culturais normalmente
passados de geração em geração, pois representam a história de determinado grupo ou país. Eles têm uma característica bastante peculiar porque podem ser móveis e imóveis.
Além disso, quando falamos de patrimônio material: