Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200196582De acordo com a Lei ordinária nº 10.300, assinale a alternativa que apresenta o objetivo do CadEROS instituído pelo arti...1457941200196582Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Lei ordinária nº 10.300, assinale a alternativa que apresenta o objetivo do CadEROS instituído pelo artigo 10 desta lei:ARegistrar as áreas de risco geológico no Município.BCatalogar os processos erosivos instalados em área urbana ou em área rural do Município. CIdentificar áreas urbanas com necessidade de reurbanização.DRegistrar as ações de prevenção e controle da poluição atmosférica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038448Legislação FederalPoderão requerer a Reurb (Regularização Fundiária Urbana), segundo a Lei Federal nº 13.465/2017, EXCETO:Questão 457941200123570Legislação FederalA ABNT NBR 16246-3 destaca que os níveis de avaliação de risco de árvores, contendo o detalhamento da avaliação (método e equipamentos), devem ser esp...Questão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200495656Legislação FederalAssinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:Questão 457941201360677Legislação FederalA Lei Federal 13.103/2015 que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, afirma que integram a categoria profissional de que trata esta Lei, ...Questão 457941201375572Legislação FederalConforme a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promo...Questão 457941201459554Legislação FederalConsoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941201479264Legislação FederalSobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201798870Legislação FederalSobre diabetes em idosos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202039740Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é, em regra, de: