Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200196605Em resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale ab...1457941200196605Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC)Em resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale abaixo a questão correta sobre a disponibilidade prevista para recursos: AUtilização de recursos oriundos da iniciativa privada.BUtilização do fundo especial para calamidades públicas. CUtilização do fundo especial para emergências sem critérios. DUtilização de recursos federais de outras áreas não utilizadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074372Legislação EstadualO servidor efetivo do Instituto Geral de Perícias - IGP, pode ser removido: I. Ex officio, por conveniência da disciplina. II. A pedido, a critério da...Questão 457941200157634Legislação EstadualAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o expressamente previsto no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (P...Questão 457941200858172Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas diretrizes sobre a aplicação de penalidade...Questão 457941200876300Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia pode ser emendada mediante proposta: I. De mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada...Questão 457941201180633Legislação EstadualAnalise as alternativas abaixo segundo o Código de Conduta e Integridade da MSGÁS e assinale a sequência correta: I. A MSGÁS não admite qualquer forma...Questão 457941201318598Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo o Código de Conduta e Integridade da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS:Questão 457941201361530Legislação EstadualA idade mínima para ingresso no cargo de Polícia Penal em Santa Catarina, é de:Questão 457941201430800Legislação EstadualA convalidação de que trata a Lei Estadual – TO nº 3525, de 08 de agosto de 2019, não se aplica a imóveis rurais: I. Localizados em áreas de reservas ...Questão 457941201605278Legislação EstadualDe acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado d...Questão 457941201947787Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...