Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200196696Conforme a Lei Federal nº 6.437/1977, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem ...1457941200196696Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisConforme a Lei Federal nº 6.437/1977, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem sanitária prescrevem em quantos anos?A2.B4.C3.D5.E6.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136658Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990 define que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órg...Questão 457941200210343Direito SanitárioAnalise as assertivas abaixo sobre as atribuições do médico na Atenção Primária à saúde segundo o Ministério da Saúde: I. Realizar consultas clínicas,...Questão 457941200225057Direito SanitárioAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade solidária entre os entes da federação em matéria de saúde pública e assinale V, se verdadeiras, ...Questão 457941200342992Direito SanitárioO SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados p...Questão 457941200612713Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, Cap. II, sobre princípios e diretrizes, analise as seguintes assertivas:I. Direito à informação, às pessoas assisti...Questão 457941200839120Direito SanitárioAnalise os itens a seguir:• Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.• Capacidade de resolução dos serviços...Questão 457941200962528Direito SanitárioO Programa Nacional de Controle da Hanseníase desenvolve um conjunto de atividades que visam orientar a prática em serviço em todas as instâncias e em...Questão 457941201780777Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.048/2002, a vistoria deverá ser realizada in loco pelo(a) __________________ responsável pela formalização do Processo de Cada...Questão 457941201789873Direito SanitárioSobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, a assistência à saúde é livre _______________. Os serviços privados de assistência...Questão 457941201997008Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, c...