Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200196702Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio ...1457941200196702Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrados pela mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267074Legislação FederalEm relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o ite...Questão 457941200379440Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...Questão 457941200564010Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O ensino militar admite equivalênc...Questão 457941200591184Legislação FederalNo que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O contrato de concessão deve incluir critérios de avaliação d...Questão 457941200750263Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.Questão 457941200857781Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato nor...Questão 457941201156043Legislação FederalAcerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indiret...Questão 457941201191773Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...Questão 457941201202745Legislação FederalA respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, ...Questão 457941201860702Legislação FederalEm voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os pas...