A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou ...

Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

O indivíduo “B”, com intenção de matar a pessoa “D”, efetua dez disparos de arma de fogo em direção a um veículo que se encontra estacionado na via pú...

A função do Direito Penal é

Caio e Tício combinam de furtar a residência de Cícero, amigo em comum de ambos, já que sabem que ele fará uma viagem longa para o exterior. Passados ...

A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que

A Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) estabelece que é crime de violência institucional submeter a vítima de infração penal ou a testemunh...

A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Dia...

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que