Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato ad...

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.Os contratos de locação em que o poder ...

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...

Os elementos vinculados de um ato administrativo são sempre a competência, a finalidade e a forma.

Considerando o entendimento do STJ, julgue as asserções seguintes. I É ilegal cobrar de concessionária de serviço público taxas pelo uso de solo, subs...

Julgue os itens a seguir, com relação aos atos administrativos.A lei estabelece todos os critérios e condições de realização do ato vinculado, sem dei...

A respeito de ética no serviço público, julgue o item subsequente.A Lei de Improbidade Administrativa aplica-se ao agente público servidor concursado ...