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Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de not...
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito.
A Administração Pública Indireta é o conjunto de entidades destinadas à prestação de serviços públicos ou de interesse público. A sua criação se basei...
Relativamente aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere aos poderes administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Acerca das disposições legais da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...
Quanto à Licença para Tratamento de Saúde (LTS) para servidor efetivo, assinale a alternativa incorreta.
Com relação aos atributos do ato administrativo, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos atributos.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade objetiva pública decorre de atos ilícitos e também lícitos. Caso...
São exemplos de serviços públicos “uti universi”, EXCETO: