Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200197390

O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de ...

📅 2024🏢 IV - UFG🎯 Prefeitura de Turvânia - GO📚 Direito Tributário
#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Turvânia - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200197390
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Turvânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal
O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200061598Direito Tributário

A autoridade administrativa, verificando que ocorreu o fato gerador e nasceu a obrigação tributária, deve efetuar o lançamento, observando a lei vigen...

#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200526773Direito Tributário

A atividade financeira do Estado é desenvolvida com o fim de obter, gerir e aplicar recursos públicos para promoção do bem comum. Dentre os recursos p...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941200851808Direito Tributário

Acerca das normas constitucionais, conhecidas como “Estatuto do Contribuinte”, que compreendem as imunidades e os princípios constitucionais,

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201388096Direito Tributário

Em matéria de crédito tributário, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201860225Direito Tributário

A correta definição do domicílio tributário do sujeito passivo da obrigação tributária é essencial uma vez que reflete diretamente na definição da leg...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201921802Direito Tributário

Por pertencer aos Municípios a quantia de 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos aut...

#Distribuição das Receitas Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação FiscalQuestões do IV - UFG