Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Man...

Q: Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um

A) mecanismo de financiamento da educação básica e apoio aos profissionais da educação com vigência de 10 anos | B) dispositivo de arrecadação de recursos criado pelo poder público e pelo setor privado com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação básica. | C) fundo de natureza contábil, de caráter permanente, previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado ao financiamento da educação básica. | D) instrumento de financiamento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação criado pela LDB n. 9.394/1996, com vigência de 14 anos.

457941200197455

Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF

Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um

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Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvo...

Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvo...