Os estados e as prefeituras têm autonomia para criar autarquias e autorizar o funcionamento de instituições e empresas p...

Julgue o item subsequente.O ato administrativo vinculado é aquele em que a Administração Pública não possui margem de escolha ou discricionariedade na...

Julgue o item subsequente. O controle da administração pública no Brasil é exercido exclusivamente de forma interna, pelos próprios órgãos da administ...

Julgue o item que se segue.Afirmar que a legislação pode prever todas as situações administrativas, tornando desnecessária a discricionariedade, ignor...

Julgue o item subsequente.Na relação jurídico-administrativa, a Administração Pública está em posição de igualdade com os particulares, especialmente ...

O controle da execução de contratos é uma tarefa que envolve a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento do contrato, de acordo com as cláusulas ...

Julgue o item subsequente. A Função pública é aquela que pode ser exercitada apenas através de cargos com funções específicas. Exemplo: professores, m...

A conclusão do Processo Administrativo Disciplinar que responsabiliza João administrativamente pela prática de improbidade administrativa deve ser bas...

Julgue o item a seguir. Dentre as muitas conquistas adiquiridas ao longo da história dos trabalhadores e das instituições de trabalho, devemos destaca...

Julgue o item a seguir. O órgão de assessoramento jurídico da Administração, como parte da fase preparatória do processo licitatório, é encarregado de...

Julgue o item que se segue. Profissionais que atuam como cooperativa podem concorrer em processos licitatórios desde que a cooperativa demonstre seu f...