Maria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas er...

Q: Maria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira para Júlia, sua única filha e herdeira, maior e c

A) 50% ao Estado de São Paulo, local de domicílio de Júlia; e 50% ao Estado do Rio de Janeiro, local onde se processou o inventário. | B) ao Estado de São Paulo, local de domicílio de Júlia. | C) ao Distrito Federal, local de domicílio de Maria. | D) ao Estado do Mato Grosso, local de falecimento de Maria. | E) ao Estado do Rio de Janeiro, local onde se processou o inventário.

457941200197487

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual

Maria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira para Júlia, sua única filha e herdeira, maior e capaz, domiciliada em São Paulo (SP). Júlia resolveu realizar o inventário extrajudicial de sua mãe no Rio de Janeiro (RJ), pois ali atuava tabelião de sua confiança. À luz das regras sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o ITCMD sobre tais ações deixadas em herança é devido

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200197487

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no ...

Questões relacionadas para praticar

Maria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no ...

Questões relacionadas para praticar