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Com base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
Em cartórios abrangidos pelo conceito de registros públicos, admite-se o registro da:
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.Os serviços notariais e de registro são ...
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integrad...
A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações entre os diversos tipos de serventias. No registro civil, são objeto de...
Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documen...
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.