Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200198328De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público asseg...1457941200198328Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoDe acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:AÀ pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”BCondições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”COportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”DA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.”ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107991Estatuto da Pessoa IdosaPNI - Artigo 4º - Constituem diretrizes da política nacional do idoso: a) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de c...Questão 457941200131893Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) é uma legislação que estabelece os direitos e garantias das pessoas idosas no Brasil, visando à proteção e p...Questão 457941200255568Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o artigo 15 do Estatuto do Idoso: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ga...Questão 457941200297809Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no artigo 3º do Estatuto do Idoso “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa ido...Questão 457941200713035Estatuto da Pessoa IdosaNo CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por inter...Questão 457941200939557Estatuto da Pessoa IdosaA lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:Questão 457941200987838Estatuto da Pessoa IdosaQuatro amigos - José, Milton, Humberto e Glória - discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda pre...Questão 457941201191133Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?Questão 457941201719482Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos mei...