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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal Militar, especificamente sobre Direito Penal Militar, Categorias de Crimes Militares, Elementos Legais do Crime Militar, Infrações Contra o Serviço e Dever Militar.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela
de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando
certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa
situação, dependendo da quantidade de droga encontrada
com o soldado, o princípio da insignificância poderá ser
aplicado e o militar poderá não ser denunciado pela posse
do entorpecente.