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Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

Segundo a Lei nº 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho pode ser: I - De produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a prod...

Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por Ações, em relação ao conselho fiscal, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre as situações que autorizam judicialmente a exibição integral dos livros e dos papéis de...

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

No que concerne aos títulos de crédito, de acordo com VENOSA e RODRIGUES, analisar os itens abaixo: I. Não é lícito ao comprador resgatar a duplicata ...

A escrituração, atividade essencial do ofício contábil, recebe regramento detalhado em diversos diplomas legais. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Có...

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 - Sociedades por Ações, ao fim de cada exercício social, a diretoria irá elaborar, com base na escrituração mercanti...