A assistência social é uma política pública, direito de todo cidadão que dela necessitar, sendo responsabilidade do Estado sua garantia. Ela é implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), seu principal instrumento, e apresenta um modelo de gestão participativa que envolve a União, estados e municípios. Qual são os principais objetivos da política de assistência social?
A Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, reconhecendo a importância da família e do apoio social na superação de dificuldades; garantir o direito à dignidade, à autonomia e ao acesso a serviços e benefícios de qualidade e proteger os mais necessitados, garantindo-lhes condições dignas de sobrevivência, através de ações caritativas e baseadas nos princípios da Igreja Católica.
B Oferecer proteção social e garantir a sobrevivência, acolhida e convívio familiar e comunitário, oferecendo serviços, benefícios, programas e projetos, a toda população que realizar contribuição prévia.
C Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural e assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
D Promover a qualidade de vida e a saúde da população, prevenindo doenças e garantindo acesso universal aos serviços de saúde, independentemente da condição social, geográfica ou econômica.