No que se refere à imunidade tributária, assinale ...

Q: No que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.

A) A imunidade tributária recíproca se aplica aos tributos em geral, evidenciando que um ente político não pode exigir tributos de outro. | B) A imunidade dos livros, jornais e periódicos possui dimensão subjetiva, afastando a incidência de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços da pessoa, física ou jurídica, que produzi-los ou comercializá-los. | C) A alienação de produtos industrializados a entes imunes não pode sofrer a incidência de impostos. | D) As entidades educacionais imunes não têm de comprovar, no momento da aquisição de terreno, que destinarão o imóvel para a promoção das suas finalidades essenciais, a fim de que seja dispensada a cobrança do ITBI.

457941200198742

Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais

No que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.

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