Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200198742No que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação...1457941200198742Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisNo que se refere à imunidade tributária, assinale a alternativa que contém afirmativa correta, considerando a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.AA imunidade tributária recíproca se aplica aos tributos em geral, evidenciando que um ente político não pode exigir tributos de outro.BA imunidade dos livros, jornais e periódicos possui dimensão subjetiva, afastando a incidência de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços da pessoa, física ou jurídica, que produzi-los ou comercializá-los.CA alienação de produtos industrializados a entes imunes não pode sofrer a incidência de impostos.DAs entidades educacionais imunes não têm de comprovar, no momento da aquisição de terreno, que destinarão o imóvel para a promoção das suas finalidades essenciais, a fim de que seja dispensada a cobrança do ITBI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200584939Direito TributárioEm 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No...Questão 457941200666929Direito TributárioO imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) éQuestão 457941200754996Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.I - Cabe à lei complementar definir seus contribuin...Questão 457941200777796Direito TributárioNo que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200861084Direito TributárioNo que se refere aos impostos sobre a transmissão de bens e direitos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200870982Direito TributárioA respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201236173Direito TributárioCom relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplicável ao ICMS, assinale a alternativa correta.Questão 457941201469863Direito TributárioPara pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessáriaQuestão 457941201839258Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.Questão 457941201891937Direito TributárioO imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos