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A meta nove do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 trata do analfabetismo e visa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (q...

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A SECAD reúne os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, além das coordenações de educação indígena, de educação do campo e de e...

Leia o fragmento de texto abaixo, de autoria de Bárbara Heliodora (1759-1819). Meninos, eu vou ditar As regras do bem viver: Não basta somente ler, É ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente enumera em seu art. 22 uma série de deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores, dentre os quais ...

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Tomando como referência as fases educativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasilei...

Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por várias alterações. Em uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi instit...

Desdobrado em cinco capítulos, o Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) trata especificamente dos direitos fundam...