No atual Ordenamento Jurídico, a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas...

No caso de contratação que envolva mercados fluidos, em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a s...

São espécies de atos administrativos enunciativos:

À luz da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a se...

Acerca do regime jurídico instituído pela Lei Federal n.º 14.133/2021 para licitações que visem à contratação de serviços comuns, assinale a alternati...

Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retorna...

Nova modalidade de licitação inaugurada pela Lei nº 14.133/2021, em que a Administração Pública, diante de necessidades peculiares, realiza contato pr...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Em relação as Licitações, assinale a alternativa incorreta. No processo licitatório, observar-se-á o segui...

Os Chefes de Poder Executivo são classificados como servidores públicos, na categoria de:

No que tange à Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre improbidade administrativa) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

Fenômeno através do qual a Administração Direta transfere parte de suas competências ou funções para novas entidades autônomas criadas para tanto, com...